Questões de Direito Tributário para OAB
123 questões grátis de Direito Tributário (Exame da OAB) em 41 tópicos do edital. Responda online e veja o gabarito comentado.
Competência tributária
Limitações constitucionais ao poder de tributar
Tributos
A 6. Competência tributária por ente
Simples
Legislação tributária
Fontes do Direito Tributário
Vigência da legislação tributária
Aplicação da legislação tributária
Interpretação e integração
Obrigação tributária
Fato gerador
Sujeição tributária
Sujeito passivo / Solidariedade e capacidade tributária
Sujeito passivo / Domicílio tributário
Sujeito passivo / Responsabilidade tributária
Crédito tributário
- Crédito tributário: conceito
- Constituição do crédito tributário
- Lançamento e modalidades de lançamento
- Hipóteses de alteração do lançamento
- Suspensão da exigibilidade do crédito tributário: modalidades
- Extinção do crédito tributário: modalidades
- Pagamento indevido e restituição de tributos
- Exclusão do crédito tributário: modalidades
- Garantias e privilégios do crédito tributário