Questões de Responsabilidade de terceiros (OAB)
Sujeito passivo / Responsabilidade tributária · Responsabilidade de terceiros
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Questão 1 · Certo ou Errado
Na responsabilidade de terceiros, diretores e gerentes de pessoa jurídica de direito privado respondem pessoalmente pelos créditos de atos praticados com infração de lei ou do contrato social.
Questão 2 · Certo ou Errado
Na responsabilidade por infrações, é pessoal ao agente a responsabilidade pelas infrações em cuja definição o dolo específico seja elementar.
Questão 3 · Múltipla escolha
Segundo o CTN, respondem pessoalmente pelos créditos de atos praticados com excesso de poderes: