Questões de Responsabilidade tributária: conceito (OAB)
Sujeito passivo / Responsabilidade tributária · Responsabilidade tributária: conceito
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Questão 1 · Certo ou Errado
Em matéria de responsabilidade tributária, o espólio é pessoalmente responsável pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.
Questão 2 · Certo ou Errado
Em matéria de responsabilidade tributária, o adquirente de imóvel responde pelos impostos anteriores mesmo que conste do título a prova de quitação desses tributos.
Questão 3 · Múltipla escolha
Em matéria de responsabilidade tributária, o sucessor a qualquer título responde pelos tributos do de cujus limitado ao: