Questões de Responsabilidade dos sucessores (OAB)
Sujeito passivo / Responsabilidade tributária · Responsabilidade dos sucessores
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Questão 1 · Certo ou Errado
Na responsabilidade dos sucessores, a regra geral da aquisição de estabelecimento não se aplica à alienação judicial realizada em processo de falência.
Questão 2 · Certo ou Errado
Na responsabilidade dos sucessores, os atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos geram responsabilidade apenas subsidiária do terceiro.
Questão 3 · Múltipla escolha
Na responsabilidade dos sucessores, a exclusão da sucessão na falência deixa de valer quando o adquirente for: