Questões de Direito Processual Penal para OAB
168 questões grátis de Direito Processual Penal (Exame da OAB) em 56 tópicos do edital. Responda online e veja o gabarito comentado.
Disposições preliminares do Código de Processo Penal
Inquérito policial
Ação penal
Competência
Atos processuais
- Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
- Preclusão e os marcos temporais do processo penal
- Atos das partes, do juiz, dos auxiliares da justiça e de terceiros
- Atos de comunicação processual: espécies e formas
- Revelia no processo penal
- Atos de cooperação internacional
- Utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais
Prova
- Prova no Processo Penal: conceito, objetivo, objeto, fontes e elementos
- Classificação e princípios da prova no processo penal
- Meios de prova em espécie no CPP
- Ônus da prova no processo penal
- Prova emprestada
- Provas admissíveis e provas proibidas
- Provas direta e indireta no CPP
- Sistemas de apreciação das provas
- Princípio do livre convencimento
- Iniciativa instrutória do juiz no processo penal
Sujeitos do processo penal
Nulidades
- Nulidades: conceito, classificações e sistema legal
- Nulidades: princípios
- Nulidades no Código de Processo Penal
- Nulidades no processo penal: prejuízo, sanatória e momento de arguição
- Anulabilidade: nulidades sanáveis no processo penal
- Nulidades: Irregularidades (saneamento, momento de arguição e renovação de atos)
- Inexistência jurídica e o regime das nulidades no CPP
- Atipicidade constitucional
- Nulidades: arguição, saneamento e efeitos
- Nulidades: prazos para arguição e saneamento