Questões de Atipicidade constitucional (OAB)
Nulidades · Atipicidade constitucional
Escolha a resposta e clique em responder para ver o gabarito e o comentário. As questões grátis têm limite por visitante; assinantes resolvem sem limite.
Carregando sua cota de questões grátis…
Questão 1 · Certo ou Errado
Segundo a CF, a competência constitucional do júri abrange os crimes culposos contra a vida.
Questão 2 · Certo ou Errado
Segundo a CF, ninguém será considerado culpado até a sentença condenatória de primeira instância.
Questão 3 · Múltipla escolha
Segundo a CF, qual é a regra para a prisão, fora do flagrante?
Mais questões de Direito Processual Penal
- Nulidades: conceito, classificações e sistema legal
- Nulidades: princípios
- Nulidades no Código de Processo Penal
- Nulidades no processo penal: prejuízo, sanatória e momento de arguição
- Anulabilidade: nulidades sanáveis no processo penal
- Nulidades: Irregularidades (saneamento, momento de arguição e renovação de atos)