Questões de Sujeitos e partes do processo (OAB)
Sujeitos do processo penal · Sujeitos e partes do processo
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Questão 1 · Certo ou Errado
Segundo o CPP, se o juiz não se declarar suspeito, somente o Ministério Público poderá recusá-lo.
Questão 2 · Certo ou Errado
Segundo o CPP, o defensor dativo, por ser nomeado, pode limitar-se a manifestações sem fundamentação.
Questão 3 · Múltipla escolha
Segundo o CPP, o que o juiz faz se o defensor não provar o impedimento de comparecer até a abertura da audiência?
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