Questões de Conflitos de competência e de atribuição (OAB)
Competência penal · Conflitos de competência e de atribuição
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Questão 1 · Certo ou Errado
Segundo o CPP, as exceções são processadas em autos apartados e, em regra, não suspendem o andamento da ação penal.
Questão 2 · Certo ou Errado
Segundo o CPP, no conflito negativo, a lei autoriza o relator a determinar a suspensão imediata do processo.
Questão 3 · Múltipla escolha
Segundo o CPP, as exceções de litispendência, ilegitimidade de parte e coisa julgada seguem, no que for aplicável, o regime da exceção de: