Questões de Conexão e continência (OAB)
Competência penal · Conexão e continência
Escolha a resposta e clique em responder para ver o gabarito e o comentário. As questões grátis têm limite por visitante; assinantes resolvem sem limite.
Carregando sua cota de questões grátis…
Questão 1 · Certo ou Errado
Segundo o CPP, o erro na execução, nas condições previstas no Código Penal, é hipótese de continência.
Questão 2 · Certo ou Errado
Segundo o CPP, a existência de corréu foragido que não possa ser julgado à revelia faz com que a unidade de processo não importe unidade de julgamento.
Questão 3 · Múltipla escolha
Segundo o CPP, a infração praticada para ocultar outra, ou para conseguir impunidade em relação a ela, caracteriza a conexão:
Mais questões de Direito Processual Penal
- Competência penal: conceito e critérios de determinação
- Competência penal: critérios determinadores e causas modificadoras (foro e juízo)
- Competência funcional: critérios de determinação e regras de prevalência
- Conflitos de competência e de atribuição
- Disposições preliminares do Código de Processo Penal
- Inquérito policial