Questões de Direito Penal para OAB
222 questões grátis de Direito Penal (Exame da OAB) em 74 tópicos do edital. Responda online e veja o gabarito comentado.
Introdução ao direito penal
A lei penal
Teoria geral do crime
Teoria do tipo
Ilicitude
Teoria geral do crime: excludentes de ilicitude
Teoria geral da culpabilidade
Concurso de agentes
Teoria geral da pena
- Cominação das penas
- Penas privativas de liberdade
- Penas restritivas de direitos
- Regimes de pena
- Pena pecuniária (pena de multa)
- Medidas de segurança
- Aplicação da pena
- Circunstâncias da pena no Código Penal
- Causas de aumento e de diminuição das penas
- Fins da pena
- Livramento condicional e suspensão condicional da pena
- Efeitos da condenação
- Execução penal (Lei 7.210/1984)
Extinção da punibilidade
Crimes
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
- Crimes contra a organização do trabalho
- Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a família
- Crimes contra a incolumidade pública
- Crimes contra a paz pública
- Crimes contra a fé pública
- Crimes contra a administração pública
- Crimes contra as finanças públicas
- Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006)
- Lei 12.850/2013: Organização Criminosa
- Lei 7.492/1986: Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
- Lei 8.137/1990: crimes contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo
- Lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998)
- Lei 8.176/1991: crimes contra a ordem econômica e a usurpação de bens da União
- Lei 8.072/1990: Crimes Hediondos
- Lei 7.716/1989: Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor
- Crimes de tortura (Lei 9.455/1997)
- Lei 9.605/1998: Crimes contra o meio ambiente
- Crimes de responsabilidade: Decreto-Lei 201/1967, Lei 1.079/1950 e Lei 8.176/1991
- Lei 11.101/2005: crimes falimentares
- Lei nº 14.133/2021: licitações e contratos administrativos