Questões de Culpabilidade e pena (OAB)
Teoria geral da culpabilidade · Culpabilidade e pena
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Questão 1 · Certo ou Errado
Segundo o Código Penal, circunstâncias de caráter pessoal comunicam-se aos demais concorrentes quando são elementares do crime.
Questão 2 · Certo ou Errado
Segundo o Código Penal, as agravantes não incidem quando a circunstância constitui ou qualifica o crime.
Questão 3 · Múltipla escolha
Segundo o Código Penal, quem, por doença mental, era ao tempo da ação inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato: