Questões de Causas de exclusão da culpabilidade (OAB)
Teoria geral da culpabilidade · Causas de exclusão da culpabilidade
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Questão 1 · Certo ou Errado
Segundo o Código Penal, a paixão exclui a imputabilidade penal.
Questão 2 · Certo ou Errado
Segundo o Código Penal, na participação de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
Questão 3 · Múltipla escolha
Segundo o Código Penal, o concorrente que quis participar de crime menos grave recebe: