Questões de Imputabilidade (OAB)
Teoria geral da culpabilidade · Imputabilidade
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Questão 1 · Certo ou Errado
Segundo o Código Penal, a pena do agente não inteiramente capaz por perturbação de saúde mental deverá ser reduzida.
Questão 2 · Certo ou Errado
Segundo o Código Penal, o menor de dezoito anos responde na forma do Código Penal, com pena reduzida.
Questão 3 · Múltipla escolha
Segundo o Código Penal, agente de dezessete anos que pratica fato definido como crime: