Questões de Direito Constitucional para ENAM
132 questões grátis de Direito Constitucional (Exame Nacional da Magistratura (ENAM)) em 44 tópicos do edital. Responda online e veja o gabarito comentado.
Teoria da Constituição e do Direito Constitucional
Estrutura, conteúdo e função das constituições
Teoria da norma constitucional
Interpretação constitucional
Princípios fundamentais
Teoria geral dos direitos fundamentais
Acesso à justiça e devido processo legal
Direitos fundamentais sociais
Organização do Estado e repartição de competências
Poder Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário: competências do STF e do STJ
Órgãos, garantias e estrutura do Poder Judiciário
Funções Essenciais à Justiça
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Direito tributário e ordem econômica
Controle de constitucionalidade
- Formas e tipos de controle de constitucionalidade
- Controle concentrado de constitucionalidade: ADI, ADC, ADO e ADPF
- Controle difuso e incidental de constitucionalidade
- Efeitos das decisões, modulação temporal e técnicas de decisão no controle de constitucionalidade
- Controle de constitucionalidade dos direitos estadual e municipal