Questões de Controle difuso e incidental de constitucionalidade (ENAM)
Controle de constitucionalidade · Controle difuso e incidental de constitucionalidade
Escolha a resposta e clique em responder para ver o gabarito e o comentário. As questões grátis têm limite por visitante; assinantes resolvem sem limite.
Carregando sua cota de questões grátis…
Questão 1 · Certo ou Errado
O objeto da reserva de plenário é a lei ou o ato normativo do poder público cuja inconstitucionalidade se pretende declarar.
Questão 2 · Certo ou Errado
O Ministério Público e as pessoas jurídicas de direito público editoras do ato podem se manifestar no incidente se assim o requererem.
Questão 3 · Múltipla escolha
Quanto ao controle concentrado perante o STF, é correto afirmar que
Mais questões de Direito Constitucional
- Formas e tipos de controle de constitucionalidade
- Controle concentrado de constitucionalidade: ADI, ADC, ADO e ADPF
- Efeitos das decisões, modulação temporal e técnicas de decisão no controle de constitucionalidade
- Controle de constitucionalidade dos direitos estadual e municipal
- Teoria da Constituição e Estado Constitucional
- Emendas à Constituição e processo legislativo