Questões de Direito Constitucional para Defensoria
141 questões grátis de Direito Constitucional (Defensor Público) em 47 tópicos do edital. Responda online e veja o gabarito comentado.
Direito constitucional
Constituição
Hermenêutica constitucional
Eficácia das normas constitucionais
Poder Constituinte
Nova Constituição e ordem jurídica anterior
Princípios fundamentais
Direitos e garantias fundamentais
Tutelas constitucionais
A 17. Demais temas
Controle de constitucionalidade
- Inconstitucionalidade por ação ou omissão
- Inconstitucionalidade formal ou material (processo legislativo na Constituição)
- Inconstitucionalidade originária e derivada
- Espécies de controle de constitucionalidade quanto ao momento e ao modo de realização
- Controle preventivo e controle repressivo
- Controle difuso de constitucionalidade
- Controle concentrado de constitucionalidade
- Ação direta de inconstitucionalidade (ADI)
- Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
- Ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO)
- Ação interventiva (representação interventiva)
- Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
- Súmulas vinculantes