Questões de Causas de exclusão da ilicitude (PRF)

Questão 1 · Certo ou Errado

Não há isenção de pena na descriminante putativa quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo.

Questão 2 · Certo ou Errado

Na descriminante putativa, responde pelo crime o terceiro que determina o erro do agente.

Questão 3 · Múltipla escolha

É isento de pena o agente que, por doença mental, era ao tempo da ação