Pular para o conteúdo
MemorizeCards

Questões de Direito Penal para Ministério Público

201 questões grátis de Direito Penal (Promotor de Justiça) em 67 tópicos do edital. Responda online e veja o gabarito comentado.

Conceito, princípios e função do Direito Penal

Garantias penais fundamentais

Norma penal

Princípio da reserva legal

Aplicação da lei penal

Teoria do crime

Teoria da ação

Teoria do tipo

Conflito aparente de normas e objeto do crime

Dolo

Erro de tipo e crime culposo

Antijuridicidade

Princípio da culpabilidade

Culpabilidade

Imputabilidade

Consciência da ilicitude

Exigibilidade de comportamento conforme o direito

Crime culposo

Crime omissivo

Tentativa

Teoria do crime: ilicitude, culpabilidade e concurso

Concurso de pessoas

Teoria da pena

Aplicação da pena

Concurso de crimes

Condições de punibilidade

Extinção da punibilidade

Ação penal

Prescrição

Perdão judicial

Crimes contra a pessoa

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a família

Crimes de perigo comum e contra a saúde pública

Crimes contra a paz pública

Falsidades

Crimes contra a administração pública

Lei Antidrogas

Abuso de autoridade

Infrações penais eleitorais

Estatuto da Criança e do Adolescente

Crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo

Licitação e parcelamento do solo urbano

Crimes falimentares

Crimes de responsabilidade dos prefeitos

Crimes contra as pessoas com deficiência

Crimes resultantes de discriminação ou preconceito

Crime Organizado

Estatuto do Desarmamento

Tortura

Código de Trânsito Brasileiro

Meio Ambiente

Crimes hediondos

Contravenções penais

Estatuto da Pessoa Idosa

Crimes Militares

Crimes de Lavagem de Dinheiro

Disposições penais e execução penal

Lei Maria da Penha e Lei Anticrime

Crimes cibernéticos e violência contra a criança e o adolescente

Outras disciplinas de Ministério Público