Aviso legal

Aviso Legal - MemorizeCards

1. Isenção de Garantias de Resultado

A MemorizeCards fornece materiais de apoio educacional (flashcards e decks para Anki) projetados para auxiliar no processo de memorização e estudo. No entanto, declaramos explicitamente que:

O uso de nossos produtos não garante a aprovação em concursos públicos, exames da OAB ou quaisquer outras provas.

O desempenho e os resultados dependem exclusivamente da dedicação, do método de estudo e da capacidade individual de cada usuário.

2. Precisão e Atualização do Conteúdo

Nossos materiais são elaborados com base na legislação e doutrina vigentes na data de sua criação.

Dinâmica Legislativa: Dado que a legislação brasileira sofre alterações constantes, pode haver um lapso temporal entre uma mudança na lei e a atualização do nosso material.

Responsabilidade do Usuário: Recomendamos que o estudante sempre confirme a vigência das leis e normas consultando fontes oficiais (como o site do Planalto). A MemorizeCards não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de respostas em provas baseadas em materiais que possam ter se desatualizado após a compra.

3. Propriedade Intelectual e Pirataria

Todo o conteúdo disponível neste site (textos, imagens, logotipos, bancos de dados de flashcards) é propriedade exclusiva da MemorizeCards ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis de direitos autorais.

Uso Permitido: A compra confere uma licença de uso pessoal e intransferível.

Proibições: É estritamente proibida a cópia, distribuição, transmissão, venda, "rateio" ou compartilhamento dos arquivos (decks) em grupos de redes sociais, sites ou drives compartilhados, sob pena de responsabilização civil e criminal.

4. Vínculo com Terceiros

Software Anki: Nossos produtos são arquivos compatíveis com o software Anki. A MemorizeCards não possui qualquer vínculo empresarial, parceria ou responsabilidade sobre o desenvolvimento, manutenção ou funcionamento do software Anki (AnkiWeb/AnkiDroid/AnkiMobile). Problemas técnicos relacionados ao software devem ser tratados diretamente com seus desenvolvedores.

Links Externos: Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.

5. Alterações neste Aviso

A MemorizeCards reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, publicando a versão atualizada no site. O uso contínuo dos serviços após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.