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Questões de Direitos Humanos para OAB

93 questões grátis de Direitos Humanos (Exame da OAB) em 31 tópicos do edital. Responda online e veja o gabarito comentado.

Teoria geral dos direitos humanos

Afirmação histórica dos direitos humanos

Proteção internacional dos direitos humanos

Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos

Vertentes da proteção internacional da pessoa humana

Interligação entre o direito internacional e o direito interno

Direitos humanos e a responsabilidade do Estado

Direitos humanos na Constituição Federal de 1988

Documentos históricos brasileiros

Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos

Institucionalização dos direitos e garantias fundamentais

Incorporação dos tratados internacionais de proteção de direitos humanos ao direito brasileiro

Reflexos do direito internacional nos direitos humanos no direito brasileiro

Política Nacional de Direitos Humanos

Programas nacionais de direitos humanos

Sistema internacional de proteção dos direitos humanos

Instrumentos internacionais de direitos humanos

Mecanismos de proteção contra as violações de direitos humanos

Responsabilidade internacional em matéria de direitos humanos

Regra do esgotamento dos recursos internos na proteção dos direitos humanos

Mecanismo unilateral e mecanismo institucional ou coletivo

Sistema internacional de proteção e promoção dos direitos humanos

Núcleo de direito internacional dos direitos humanos

Responsabilidade internacional dos estados por violação dos direitos humanos

Direitos humanos em espécie e grupos vulneráveis

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