Questões de Direitos dos povos originários: Convenção 169 da OIT e Convenção Americana (ENAM)
Direitos dos povos originários · Direitos dos povos originários: Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas; Convenção 169 da OIT; Convenção Americana sobre Direitos Humanos
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Questão 1 · Certo ou Errado
A consulta prevista na Convenção 169 se cumpre com a simples oitiva formal dos povos, sem que tenha por objetivo chegar a um acordo ou obter consentimento.
Questão 2 · Certo ou Errado
Se o Estado for dono dos minérios ou dos recursos do subsolo, deve manter procedimentos de consulta antes de empreender ou autorizar prospecção ou exploração nas terras dos povos.
Questão 3 · Múltipla escolha
Sobre a consulta aos povos indígenas e tribais na Convenção 169, assinale a alternativa correta.
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