Questões de Título executivo judicial: espécies e requisitos (ENAM)
Cumprimento de sentença · Título executivo: espécies e requisitos
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Questão 1 · Certo ou Errado
O formal e a certidão de partilha podem ser executados contra qualquer pessoa que tenha interesse no espólio.
Questão 2 · Certo ou Errado
A autocomposição judicial pode envolver sujeito estranho ao processo e tratar de relação jurídica não deduzida em juízo.
Questão 3 · Múltipla escolha
Sobre o protesto da decisão judicial no cumprimento de sentença, é correto afirmar que