Questões de Provas admissíveis e provas proibidas (Isoladas)
Prova · Provas admissíveis e provas proibidas
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Questão 1 · Certo ou Errado
Só é ilícita a prova obtida com violação a norma constitucional, pois a violação de norma meramente legal não gera a inadmissibilidade da prova.
Questão 2 · Certo ou Errado
O descarte do vestígio na cadeia de custódia exige autorização judicial quando for pertinente, sendo a última das etapas.
Questão 3 · Múltipla escolha
Quanto às provas obtidas em violação a normas constitucionais ou legais, a consequência jurídica é: