Questões de Ônus da prova no processo penal (Isoladas)
Prova · Ônus da prova no processo penal
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Questão 1 · Certo ou Errado
Se a infração deixa vestígios, o exame de corpo de delito, direto ou indireto, é indispensável, e a confissão do acusado não o supre.
Questão 2 · Certo ou Errado
O desentranhamento ocorre somente após a preclusão da decisão, enquanto a inutilização é determinada no momento em que o juiz reconhece a ilicitude da prova.
Questão 3 · Múltipla escolha
Na cadeia de custódia, o recebimento do vestígio corresponde: