Questões de Imputabilidade (Isoladas)
Teoria geral da culpabilidade · Imputabilidade
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Questão 1 · Certo ou Errado
Na semi-imputabilidade a redução da pena é obrigatória, por força da expressão legal empregada.
Questão 2 · Certo ou Errado
A expressão penalmente inimputáveis, aplicada aos menores, significa que eles respondem pelo Código Penal com pena reduzida.
Questão 3 · Múltipla escolha
Pessoa ingere, sem saber, bebida adulterada por terceiro e fica completamente incapaz de entender o caráter ilícito do que faz. Quanto à pena, ela