Temas para concurso: INSS (Técnico do Seguro Social)
Temas de seguridade social, previdência e legislação para o concurso do INSS.
Noções de Direito Constitucional
Noções de Direito Administrativo
- Administração pública: fundamentos, organização e princípios para concursos
- Direito Administrativo: princípios da Administração Pública para concursos
- Administração direta e indireta da União: diferenças e pegadinhas de prova
- Posse e exercício de servidor público: prazos, estágio e movimentação
- Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
- Ato administrativo: vícios de nulidade, anulação, revogação e convalidação
- Serviços públicos: concessão, permissão e autorização para concurso
- Lei do Processo Administrativo: o que mais cai em prova (Lei 9.784/1999)
Noções de Informática
Seguridade Social
Legislação Previdenciária
Regime Geral de Previdência Social
- Segurados obrigatórios do RGPS: empregado, contribuinte individual e segurado especial
- Segurados obrigatórios do RGPS: empregado, doméstico, contribuinte individual, avulso e especial
- Segurado facultativo no RGPS: conceito, filiação e inscrição
- Empresa e empregador doméstico no RGPS: conceito previdenciário
- Financiamento da Seguridade Social: receitas da União e contribuições sociais
- Salário de contribuição no RGPS: parcelas, limites e complementação
- Arrecadação das contribuições à seguridade social: competências, prazos e acréscimos
- Recurso das decisões administrativas no RGPS: prazos, órgãos e efeitos
- Beneficiários e espécies de segurado da Previdência Social (RGPS)
- Carência no RGPS: quantas contribuições cada benefício exige
- Qualidade de segurado no RGPS: manutenção, perda e restabelecimento
- Serviço social no RGPS: o que mais cai em prova
- Reabilitação profissional no RGPS: o que mais cai em prova
- Pensão especial Síndrome da Talidomida: cálculo por pontos, adicionais e acumulação
- Pensão especial dos seringueiros: requisitos, valor e prazos para concurso
- Pensão especial de ex-combatente: 4 pontos que mais caem em prova
- Pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru: o que cai em prova
- Pensão vitalícia às vítimas do Césio 137: o que mais cai em prova
- Aposentadoria e pensão excepcional do anistiado político: pontos que mais caem
- Pensão especial hanseníase: o que mais cai em concurso do RGPS
- Pensão especial para crianças com Zika Vírus: requisitos e vedações
- Seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro defeso): pontos que mais caem
- BPC/LOAS: requisitos, renda per capita e regras para concursos
- Auxílio-inclusão na LOAS: requisitos, valor e vedações para concursos
- LOAS (Lei 8.742/1993): entidades, Cras, Creas e CNAS para concursos
- Lei 14.176/2021 na LOAS: BPC, auxílio-inclusão e vigência
- Decreto 6.214/2007: regras do BPC que mais caem em prova
- Certidão de Tempo de Contribuição: compensação financeira entre RGPS e RPPS
- Contagem recíproca no RPPS: regime de origem, instituidor e compensação
- Compensação previdenciária entre RGPS e RPPS: pontos que mais caem em prova
- Lei 9.796/1999: compensação financeira entre RGPS e RPPS para concursos
- Decreto 10.188/2019: compensação financeira entre RGPS e RPPS
- Emenda Constitucional 103/2019: idades da aposentadoria no RGPS e pegadinhas de prova
- Lei Complementar 142/2013: aposentadoria da pessoa com deficiência
- Lei 8.212/1991: Seguridade Social, custeio e segurado especial
- Lei 8.213/1991: segurado especial, qualidade de segurado e dependentes em prova
- Decreto 3.048/1999: princípios, segurados e pegadinhas do RGPS