Questões de Fins da pena (Tribunais)
Teoria geral da pena · Fins da pena
Escolha a resposta e clique em responder para ver o gabarito e o comentário. As questões grátis têm limite por visitante; assinantes resolvem sem limite.
Carregando sua cota de questões grátis…
Questão 1 · Certo ou Errado
A situação econômica do réu é uma das circunstâncias judiciais que orientam a fixação da pena-base privativa de liberdade.
Questão 2 · Certo ou Errado
Ao fixar a pena, o juiz escolhe, entre as penas cominadas no tipo, aquelas aplicáveis ao caso concreto.
Questão 3 · Múltipla escolha
Segundo o Código Penal, o critério geral de fixação da pena é o que for: