Questões de Circunstâncias da pena no Código Penal (Tribunais)
Teoria geral da pena · Elementares e circunstâncias
Escolha a resposta e clique em responder para ver o gabarito e o comentário. As questões grátis têm limite por visitante; assinantes resolvem sem limite.
Carregando sua cota de questões grátis…
Questão 1 · Certo ou Errado
Agrava a pena o crime cometido quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade.
Questão 2 · Certo ou Errado
A condenação anterior proferida no estrangeiro não pode ser considerada para efeito de reincidência.
Questão 3 · Múltipla escolha
Entre as circunstâncias judiciais, o Código Penal inclui de forma expressa: