Questões de Reclamação (OAB)
Ações autônomas de impugnação e incidentes de uniformização · Reclamação
Escolha a resposta e clique em responder para ver o gabarito e o comentário. As questões grátis têm limite por visitante; assinantes resolvem sem limite.
Carregando sua cota de questões grátis…
Questão 1 · Certo ou Errado
Segundo a Constituição Federal, a súmula vinculante pode ser aprovada pelo STF por maioria simples de seus membros, após uma única decisão sobre a matéria.
Questão 2 · Certo ou Errado
Segundo o Código de Processo Civil, a revisão da tese firmada em IRDR é feita pelo tribunal superior, mediante reclamação.
Questão 3 · Múltipla escolha
Segundo a Constituição Federal, julgada procedente a reclamação por contrariedade a súmula vinculante, o STF