Questões de Doutrina da situação irregular e doutrina da proteção integral (OAB)
Paradigmas legislativos · Doutrina da situação irregular e doutrina da proteção integral
Escolha a resposta e clique em responder para ver o gabarito e o comentário. As questões grátis têm limite por visitante; assinantes resolvem sem limite.
Carregando sua cota de questões grátis…
Questão 1 · Certo ou Errado
O Código de Menores previa apenas duas hipóteses de situação irregular: abandono e infração penal.
Questão 2 · Múltipla escolha
Quanto à privação de liberdade na doutrina da proteção integral, assinale a alternativa correta.
Questão 3 · Certo ou Errado
No Código de Menores, a adoção podia ser simples ou plena, com requisitos detalhados na lei.
Mais questões de Direito da Criança e do Adolescente
- Direitos da criança e do adolescente na Constituição Federal
- Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990)
- Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993)
- SINASE (Lei 12.594/2012)
- Lei 13.257/2016: políticas públicas para a primeira infância
- Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência (Lei 13.431/2017)