Questões de Formas e tipos de controle de constitucionalidade (OAB)
Controle de constitucionalidade · Formas e tipos de controle de constitucionalidade
Escolha a resposta e clique em responder para ver o gabarito e o comentário. As questões grátis têm limite por visitante; assinantes resolvem sem limite.
Questão 1 · Certo ou Errado
Conforme a Constituição Federal, declarada a inconstitucionalidade por omissão, o Poder Legislativo deve editar a norma faltante no prazo de trinta dias.
Questão 2 · Certo ou Errado
De acordo com a Constituição Federal, a súmula vinculante pode ser aprovada de ofício ou por provocação e produz efeito vinculante a partir de sua publicação na imprensa oficial.
Questão 3 · Múltipla escolha
Segundo a Constituição Federal, para a edição de súmula vinculante deve haver controvérsia atual entre órgãos judiciários, ou entre estes e a administração, que acarrete:
Mais questões de Direito Constitucional
- Controle concentrado de constitucionalidade: ADI, ADC, ADO e ADPF
- Controle difuso e incidental de constitucionalidade
- Efeitos das decisões, modulação temporal e técnicas de decisão no controle de constitucionalidade
- Controle de constitucionalidade dos direitos estadual e municipal
- Teoria da Constituição e Estado Constitucional
- Emendas à Constituição e processo legislativo