Questões de Invalidade do negócio jurídico: nulidade, anulabilidade, simulação e conversão (OAB)
Fatos, atos e negócios jurídicos · Invalidade do negócio jurídico. Nulidade. Simulação. Distinções entre nulidade e anulabilidade. Conversão do negócio jurídico
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Questão 1 · Certo ou Errado
É nulo o negócio jurídico quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.
Questão 2 · Certo ou Errado
Há simulação quando instrumentos particulares são antedatados ou pós-datados.
Questão 3 · Múltipla escolha
A vendeu um imóvel a B, mas a escritura indicou como comprador C, pessoa diversa da real. Terceiros de boa-fé não foram envolvidos. Segundo o Código Civil, esse negócio:
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