Questões de Incidente de insanidade mental do acusado (Isoladas)
Questões e processos incidentes · Incidente de insanidade mental do acusado
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Questão 1 · Certo ou Errado
O incidente de insanidade mental do acusado é cabível quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, sem necessidade de certeza sobre a doença.
Questão 2 · Certo ou Errado
Se não houver prejuízo à marcha do processo, o juiz é obrigado a entregar os autos aos peritos para facilitar a realização do exame.
Questão 3 · Múltipla escolha
Diante do resultado do exame, é correto afirmar que, na doença mental superveniente à infração,