Questões de Circunstâncias da pena no Código Penal (Isoladas)
Teoria geral da pena · Elementares e circunstâncias
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Questão 1 · Certo ou Errado
Quem executa o crime mediante promessa de recompensa não sofre agravamento, pois a paga só agrava a pena do mandante.
Questão 2 · Certo ou Errado
A atenuante da idade considera o menor de 21 anos na data da sentença e o maior de 70 na data do fato.
Questão 3 · Múltipla escolha
Qual conduta agrava a pena no concurso de pessoas?