Questões de Direitos Humanos para Defensoria
159 questões grátis de Direitos Humanos (Defensor Público) em 53 tópicos do edital. Responda online e veja o gabarito comentado.
Teoria geral dos direitos humanos
Afirmação histórica dos direitos humanos
Fundamentos filosóficos dos direitos humanos
Globalização e direitos humanos
Proteção internacional dos direitos humanos
Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos
Vertentes da proteção internacional da pessoa humana
Interligação entre o direito internacional e o direito interno
Direitos humanos e a responsabilidade do Estado
Direitos humanos na Constituição Federal de 1988
Documentos históricos brasileiros
Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos
Institucionalização dos direitos e garantias fundamentais
Incorporação dos tratados internacionais de proteção de direitos humanos ao direito brasileiro
Reflexos do direito internacional nos direitos humanos no direito brasileiro
Política Nacional de Direitos Humanos
Programas nacionais de direitos humanos
Sistema internacional de proteção dos direitos humanos
Universalismo, relativismo cultural e hermenêutica diatópica
Sistema da liga das nações
Instrumentos internacionais de direitos humanos
Limites dos direitos humanos na ordem internacional
Mecanismos de proteção contra as violações de direitos humanos
Responsabilidade internacional em matéria de direitos humanos
Regra do esgotamento dos recursos internos na proteção dos direitos humanos
Mecanismo unilateral e mecanismo institucional ou coletivo
Sistema
Sistema internacional de proteção e promoção dos direitos humanos
Núcleo de direito internacional dos direitos humanos
- Carta das Nações Unidas
- Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948)
- Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
- Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
- Segundo Protocolo Facultativo ao PIDCP visando à abolição da pena de morte
- Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC)
- Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
- Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio
- Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados
- Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados (1967)
- Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
- CEDAW: Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
- Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
- Convenção sobre os Direitos da Criança