Questões de Direito Internacional Público e Privado para AGU
180 questões grátis de Direito Internacional Público e Privado (Advogado da União (AGU)) em 60 tópicos do edital. Responda online e veja o gabarito comentado.
História e fontes de direito dos tratados
Obrigações e compromissos internacionais
Produção de tratados
Negociação e competência negocial
Modelos de internalização de tratados
Processo de formação e incorporação dos tratados no Brasil
Hierarquia dos tratados
Acordo Executivo
Costume internacional
Entes de direito internacional
Estados no Direito Internacional
Organizações internacionais
Imunidades de jurisdição e de execução
Indivíduo no Direito Internacional
Responsabilidade internacional do Estado
Reparação
Responsabilidade internacional objetiva
Direito do mar
Direito internacional ambiental
Direito internacional do trabalho
Direito de integração
Direito do MERCOSUL
Direito comunitário
Conflitos internacionais
Solução pacífica de controvérsias
Segurança coletiva e manutenção da paz
Direito de guerra e neutralidade
Serviço diplomático e consular
Direito internacional penal
Direito internacional econômico
Organização Mundial de Comércio
Proteção internacional dos direitos humanos
Teoria das gerações de direitos
Direitos civis e políticos e direitos econômicos, sociais e culturais
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Pactos Internacionais da ONU de 1966
Hierarquia dos tratados de direitos humanos
Sistemas de monitoramento multilateral de violação de direitos humanos
Procedimentos especiais no âmbito do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Sistema interamericano de direitos humanos
Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Sistema interamericano e direitos políticos
Conflito de leis no espaço
Condição jurídica do estrangeiro
Cooperação jurídica internacional
- Cooperação jurídica internacional: fundamentos, classificação e mecanismos
- Vias de cooperação: via diplomática e Autoridades Centrais
- Homologação de sentença estrangeira, carta rogatória e sistema de delibação
- Auxílio direto: objeto e principais tratados
- Cooperação jurídica internacional em matéria civil
- Cooperação jurídica internacional em matéria penal
- Recuperação de ativos e partilha de ativos
- Sequestro internacional de crianças e exceções ao retorno