Questões de Imputabilidade (Polícia Federal)
Teoria geral da culpabilidade · Imputabilidade
Escolha a resposta e clique em responder para ver o gabarito e o comentário. As questões grátis têm limite por visitante; assinantes resolvem sem limite.
Carregando sua cota de questões grátis…
Questão 1 · Certo ou Errado
A isenção de pena por doença mental se verifica conforme o estado do agente na data do julgamento.
Questão 2 · Certo ou Errado
Agente com perturbação mental que reduzia, sem eliminar, sua autodeterminação é isento de pena.
Questão 3 · Múltipla escolha
A embriaguez proveniente de caso fortuito que deixa o agente sem plena capacidade autoriza: