Questões de A proteção ao consumidor no Código Penal (OAB)
Infrações penais · A proteção ao consumidor no Código Penal
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Questão 1 · Certo ou Errado
A omissão tem relevância penal quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado, como ocorre com quem criou o risco por seu comportamento anterior.
Questão 2 · Certo ou Errado
Para que a omissão seja penalmente relevante, não basta o dever de agir; é preciso também que o omitente tivesse possibilidade concreta de atuar para evitar o resultado.
Questão 3 · Múltipla escolha
Sobre o erro no Código Penal, assinale a alternativa correta.
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