Questões de Poder Constituinte (Ministério Público)
Poder Constituinte · Poder Constituinte
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Questão 1 · Certo ou Errado
Na formulação clássica de Sieyès, a titularidade do poder constituinte pertence ao povo, ao passo que a doutrina contemporânea a atribui à nação.
Questão 2 · Certo ou Errado
A obrigatoriedade do voto está entre as cláusulas pétreas expressas, ao lado da forma federativa e da separação dos Poderes.
Questão 3 · Múltipla escolha
Quanto ao poder constituinte decorrente, assinale a opção correta.
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