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Questões de Direito Ambiental para Ministério Público

81 questões grátis de Direito Ambiental (Promotor de Justiça) em 27 tópicos do edital. Responda online e veja o gabarito comentado.

Conceitos de meio ambiente e de Direito Ambiental

Princípios de Direito Ambiental

Evolução histórico-legislativa do Direito Ambiental no Brasil

Repartição constitucional das competências em matéria ambiental

Normas de proteção ao meio ambiente na Constituição Federal

Licenciamento e zoneamento ambiental

Dano ambiental. Responsabilidade pelo dano ambiental

Código Florestal e gestão de florestas públicas

Lei 11.428/2006 (Mata Atlântica)

Proteção à fauna

Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos

Política Nacional de Saneamento Básico

Sistema Nacional de Unidades de Conservação

Política Nacional de Mudanças Climáticas

Educação Ambiental

Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia

Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos

Decretos estaduais da Bahia

Proteção do patrimônio histórico e cultural

Política Nacional Urbana e Estatuto da Cidade

Parcelamento do solo urbano

Lei de Mobilidade Urbana

Outras disciplinas de Ministério Público