Questões de Direito Civil para ENAM
156 questões grátis de Direito Civil (Exame Nacional da Magistratura (ENAM)) em 52 tópicos do edital. Responda online e veja o gabarito comentado.
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Pessoas naturais
Pessoas jurídicas
Bens
Fatos, atos e negócios jurídicos
Obrigações
Obrigações: espécies, transmissão e extinção
- Obrigações alternativas
- Obrigações divisíveis e indivisíveis
- Obrigações solidárias
- Transmissão das obrigações: cessão de crédito e assunção de dívida
- Adimplemento e extinção das obrigações
- Inadimplemento das obrigações: mora, perdas e danos, juros, cláusula penal e arras
- Preferências e privilégios creditórios
Contratos em geral
Contratos em espécie
- Compra e venda, troca, contrato estimatório e doação
- Locação de coisas e locação de imóveis
- Empréstimo: comodato e mútuo
- Prestação de serviço, empreitada e depósito
- Mandato, comissão, agência e distribuição e corretagem
- Contrato de Transporte e Contrato de Seguro
- Constituição de renda, jogo e aposta, fiança, transação e compromisso
Atos unilaterais; enriquecimento
Responsabilidade civil
Posse e detenção
Propriedade
- Propriedade: definição, elementos, extensão, restrições e aquisição
- Propriedade resolúvel e fiduciária; perda da propriedade móvel e imóvel; usucapião
- Função social da propriedade: propriedade urbana e rural, Estatuto da Terra, Estatuto da Cidade, política agrícola e reforma agrária
- Direito de vizinhança
- Enfiteuse e ocupação em terrenos de marinha
- Registros de imóveis: regime geral, prioridade, certidões e efeitos do registro
- Direito de laje