Questões de Formas e tipos de controle de constitucionalidade (Isoladas)
Controle de constitucionalidade · Formas e tipos de controle de constitucionalidade
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Questão 1 · Certo ou Errado
O STF compõe-se de onze Ministros, nomeados pelo Presidente da República depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
Questão 2 · Certo ou Errado
A súmula vinculante produz efeitos desde a data da sessão que a aprova, independentemente de publicação.
Questão 3 · Múltipla escolha
Declarada a inconstitucionalidade por omissão atribuída a Poder competente, a consequência prevista é:
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