Questões de Direitos Difusos e Coletivos para Defensoria
96 questões grátis de Direitos Difusos e Coletivos (Defensor Público) em 32 tópicos do edital. Responda online e veja o gabarito comentado.
Teoria constitucional dos direitos difusos e coletivos
Ação civil pública
Defesa das pessoas idosas
Improbidade administrativa
Proteção ao meio ambiente
Proteção aos patrimônios cultural, público e social
Defesa das pessoas portadoras de deficiência
Defesa da ordem urbanística
Tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos
- Tutela coletiva: competência, ônus da prova, legitimidade e Defensoria Pública
- Litisconsórcio, assistência, conexão, continência e litispendência nas ações coletivas
- Liminares, recursos e multas na tutela coletiva
- Fundo para reconstituição do bem lesado (FDD)
- Sentença, desistência e renúncia do recurso e coisa julgada na ação coletiva
- Responsabilidade por custas, honorários e demais encargos de sucumbência
- Liquidação e execução da sentença coletiva; legitimados para a liquidação
- Escolha do foro pelo lesado individual