Questões de Pertinência temática (AGU)
Processo coletivo: procedimento e coisa julgada · Pertinência temática
Escolha a resposta e clique em responder para ver o gabarito e o comentário. As questões grátis têm limite por visitante; assinantes resolvem sem limite.
Carregando sua cota de questões grátis…
Questão 1 · Certo ou Errado
A exigência de pertinência temática ajuda a evitar demandas oportunistas e a defesa inadequada do grupo, que poderia gerar coisa julgada desfavorável.
Questão 2 · Certo ou Errado
A lei exige expressamente pertinência temática da União, dos estados e dos municípios para propor ação coletiva.
Questão 3 · Múltipla escolha
Assinale o legitimado do controle concentrado que precisa demonstrar pertinência temática.