Questões de Poder constituinte (AGU)
Poder constituinte · Poder constituinte
Escolha a resposta e clique em responder para ver o gabarito e o comentário. As questões grátis têm limite por visitante; assinantes resolvem sem limite.
Carregando sua cota de questões grátis…
Questão 1 · Certo ou Errado
Na teoria adotada no Brasil, a titularidade do poder constituinte pertence à assembleia constituinte que redige o texto, e não ao povo.
Questão 2 · Certo ou Errado
O STF admite mandado de segurança impetrado por parlamentar para impedir a tramitação de proposta de emenda que viole cláusula pétrea, hipótese de controle preventivo judicial.
Questão 3 · Múltipla escolha
Quanto ao poder constituinte derivado decorrente, assinale a opção correta.
Mais questões de Direito Constitucional
- Habilidades avaliadas em Direito Constitucional: compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação
- História constitucional do Brasil
- Constituição: conceito e classificação
- Constitucionalismo, transconstitucionalismo e neoconstitucionalismo
- Normas constitucionais: classificação e eficácia dos direitos fundamentais entre particulares
- Preâmbulo, normas programáticas e princípios constitucionais