Questões de Controle de constitucionalidade: direito comparado (AGU)
Controle de constitucionalidade: direito comparado · Controle de constitucionalidade: direito comparado
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Questão 1 · Certo ou Errado
Desde a origem do modelo austríaco, em 1920, os juízes ordinários de qualquer instância podiam provocar o Tribunal Constitucional em casos concretos.
Questão 2 · Certo ou Errado
O controle por omissão previsto na Constituição portuguesa de 1976 serviu de inspiração para a ADO brasileira.
Questão 3 · Múltipla escolha
Entre os instrumentos e técnicas desenvolvidos no sistema alemão de controle, destaca-se
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